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REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais

Direção Regional dos Assuntos Culturais


Requerimento para cedência de instalações e equipamentos

Portaria n.º 26/2016, de 11 de março 
Portaria n.º 45/2021 de 25 de maio de 2021
Portaria n.º 78/2021 de 26 de julho de 2021

Identificação do Requerente

Morada *

Identificação e caracterização do pedido

1. Identificação do Espaço

De acordo com o estabelecido, solicita-se a cedência das instalações/equipamentos abaixo descritos e nas condições enunciadas:

Selecione de entre os espaços pretendidos:*
Selecionou o Museu de Santa Maria. Especifique:*
Selecionou o Museu Carlos Machado. Especifique:*
Selecionou o Museu de Angra do Heroísmo. Especifique:*
Selecionou o Museu da Graciosa. Especifique:*
Selecionou o Museu do Pico. Especifique:*
Selecionou o Museu da Horta. Especifique:*
Selecionou o Arquipélago: Centro de Artes Contemporâneas. Especifique: *
Selecionou o Museu Francisco de Lacerda. Especifique:*
Indicação de equipamentos pretendidos*


Data de realização do evento - 1º dia ou dia único*
Dia/mês/ano
Hora de início*
:
Hora de termo*
:


Data de realização do evento - 2º dia*
Dia/mês/ano
Hora de início*
:
Hora de termo*
:


Data de realização do evento - 3º dia*
Dia/mês/ano
Hora de início*
:
Hora de termo*
:


Data de realização do evento - 4º dia*
Dia/mês/ano
Hora de início*
:
Hora de termo*
:


Data de realização do evento - 5º dia*
Dia/mês/ano
Hora de início*
:
Hora de termo*
:


Siga o exemplo no campo e adicione dias conforme necessários.
Finalidade*

3. Logística do evento

Utilização de elementos decorativos*
Refeições pré-confecionadas*
Taxas de ingresso*
Utilização de equipamentos próprios*
Preencher em cada linha: Ação / Dia / Mês / Horário

Descontos e Isenções

Entidade com estatuto de Utilidade Pública*
Estatuto de utilidade pública concedido por:*
Nenhum arquivo selecionado
Upload de arquivos pode não funcionar em alguns dispositivos móveis.
Anexar cópia do diploma habilitante do estatuto de utilidade pública da entidade.
Evento de relevante interesse cultural*
Nota: Relevância cultural a reconhecer pela Direção Regional da Cultura
A entidade requerente pertence à Administração Pública Local ou Regional*
Cerimónia de carácter religioso*
Entidade com protocolo com a Direção Regional da Cultura ou com os Museus*
Evento no âmbito da formação da Administração Pública*
Evento no âmbito de campanha de promoção turística*

Obrigações inerentes à cedência de espaços

  1. Zelar pelo cumprimento das normas estabelecidas no regulamento interno da entidade cedente.
  2. Respeitar as orientações da equipa técnica ou do responsável da entidade cedente.
  3. Mencionar as entidades envolvidas na promoção do evento: Direção Regional da Cultura / entidade cedente.
  4. Garantir a utilização exclusiva dos espaços e equipamentos para a finalidade acima referida.
  5. Assegurar o pagamento de eventuais direitos de autor associados ao evento.
  6. Proceder à obtenção das eventuais licenças para a realização do evento.
  7. Assumir eventuais encargos relacionados com policiamento / segurança / bombeiros.
  8. Proceder ao pagamento das taxas fixadas pela Portaria.
  9. Disponibilizar, para aprovação, os materiais de divulgação antes da sua produção.
  10. Fornecer a lista de pessoas envolvidas na preparação do evento.